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JUSTIÇA FEDERAL

Bolsonaro vira assistente de acusação em processo de agressor que tentou matá-lo

Adélio Bispo está preso em Campo Grande desde o dia 8 de setembro

6 DEZ 2018 Por GLAUCEA VACCARI 14h:44
Adélio Bispo está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande há três meses Adélio Bispo está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande há três meses

Juiz Bruno Salvino, da 3ª Vara Federal Criminal de Juiz de Fora (MG), aceitou pedido de advogados e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) virou assistente de acusação em processo no qual Adélio Bispo de Oliveira responde por esfaqueá-lo. Adélio está preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande desde o dia 8 de setembro.

De acordo com o jornal Extra, como assistente de acusação, Bolsonaro poderá ter acesso ao processo e a informações sigilosas, como quebra de sigilos telefônicos, bancários e de dados. O assistente também pode atuar no processo, solicitando que perguntas sejam feitas às testeminhas, propondo meios de produzir provas, participando de debates durante audiência e até recorrendo das decisões judiciais. 

Conforme o magistrado, como vítima do crime cometido por Adélio, que o esfaqueou durante campanha em Juiz de Fora, o presidente eleito pode se tornar assistente. 

PROCESSO

No início de outubro, a A Justiça Federal acolheu denúncia do Ministério Público Federal contra o Adélio Bispo de Oliveira por atentado pessoal por inconformismo político. O crime é previsto no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional.

O processo está suspenso desde o dia 24 de outubro, quando o mesmo juiz Bruno Salvino determinou que o acusado fosse submetido a exames médicos para analisar se tinha capacidade mental de compreender o caráter ilícito do crime cometido por ele, em razão de alguma doença mental, por exemplo.

Na última segunda-feira, Adélio foi avaliado no presídio Federal de Campo Grande, por dois psiquiatras selecionados pela Justiça Federal de Juiz de Fora. Magistrado deu o prazo de 10 dias para que os psiquiatras apresentem o laudo do exame.

Caso seja atestado que Adélio é parcialmente incapaz de discernir o que é certo do que é errado, juiz deve reconhecer a semi-imputabilidade do réu e reduzir a pena.

No caso da avaliação apontar que ele é totalmente incapacitado, Adélio pode ser transferido para uma instituição de tratamento psiquiátrico.

Outra possibilidade é o exame apontar que Bispo não sofre de distúrbios mentais. Nesse caso, ele pode ser condenado e cumprir pena que pode chegar a 20 anos de prisão.

O crime aconteceu no dia 6 de setembro, quando o então candidato à presidência Jair Bolsonaro, que fazia um ato de campanha. O presidente eleito passou por cirurgia e ficou internado durante três semanas. 

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