Irregularidade

Mais de 11 mil cadastros rurais
sobrepõem terras indígenas

A sobreposição parcial ou completa é algo irregular

5 JUN 2017 Por G1 18h:52

Um cruzamento de dados detectou mais de 11,5 mil Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos a terras indígenas homologadas de forma parcial ou completa. A informação faz parte de um levantamento do Serviço Florestal Brasileiro.

De acordo com o diretor do órgão, Raimundo Deusdará Filho, novos cruzamentos passarão a constar na base de dados do CAR nos próximos dias.

O CAR foi criado há 5 anos, e regulamentado há 3 anos. Trata-se de um registro público eletrônico, inspirado no sistema da Receita Federal, em que os donos de terra precisam declarar a propriedade e ceder as informações ambientais sobre ela. Isso gera uma base de controle, que pretende ajudar, entre outras metas, no controle ao desmatamento.

Especialistas apontam, no entanto, problemas na implementação do sistema. Daniel Azeredo, procurador da República e secretário executivo da 4 ª Câmara do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), disse que já existe tecnologia no Brasil para que o sistema seja tão eficiente quanto o da Receita, mas faltam agentes para fiscalização e evitar as sobreposições.

Um outro recorte, feito pela promotoria da região de Castanhal, no Pará, levantou que o estado tem 380 cadastros ambientais rurais individuais em conflito com 51 territórios quilombolas titulados.

O dado foi levantado na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do estado e ainda está sendo analisado pelo Ministério Público.

CONFLITOS ACIRRADOS

Não é a principal causa, mas, de acordo com a promotora e o procurador-geral, as sobreposições acirram os conflitos por terra no estado.

“Influencia muito. Até acirra o conflito. Porque o grileiro passa a ter um documento. A gente não pode permitir que ele tenha um documento. Então você já deveria ter uma equipe de auditoria do Cadastro Ambiental Rural que em poucos dias já bloqueia esse cara. E isso não acontece e acirra o conflito com comunidades tradicionais”, disse Azeredo.

Apenas neste ano, o estado do Pará teve 13 assassinatos decorrentes dos conflitos de terra, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Um dos casos foi a recente chacina na Fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, no Pará, onde nove homens e uma mulher morreram em confronto com a polícia. No Brasil, foram 37 mortes rastreadas pela CPT.

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