ECONOMIA

Petrobras estuda antecipar recolhimento
do ICMS do gás para ajudar Estado

Bancada federal de MS e governador participaram de audiência com presidente da estatal

10 MAR 2017 Por VALQUIRIA ORIQUI 17h:38
Governador e bancada reunidos com o presidente da Petrobras em SP Governador e bancada reunidos com o presidente da Petrobras em SP

Senadores e deputados que integram a bancada federal de Mato Grosso do Sul em Brasília acompanharam hoje o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em audiência com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, no escritório da estatal, em São Paulo, para reivindicar mudança na política da empresa, que fez redução drástica em suas importações do gás natural da Bolívia sem avisar ao governo de MS, comprometendo as finanças do Estado.

“Foi uma conversa franca onde mostramos que a Petrobras não está honrando o contrato firmado com a GasBol para bombear pelo menos 24 milhões de m3 de gás natural boliviano por dia. Com isso, a arrecadação do ICMS que incide sobre o produto caiu mais 66 % , comprometendo bastante a receita de Mato Grosso do Sul. O estado não aguenta mais suportar essa queda de receita. O presidente Pedro Parente entendeu os nossos argumentos e prometeu estudar a possibilidade de antecipar o recolhimento do imposto que está previsto até o final do contrato, em 2019, o que já nos ajudaria bastante ”, revelou Pedro Chaves.

“Ele vai submeter essa proposta ao departamento jurídico e ao conselho da Petrobras para nos dar uma resposta no máximo em 20 dias. Na saída da reunião, a bancada decidiu que se a resposta da estatal não for positiva, vamos recorrer ao presidente Michel Temer para que o nosso estado não seja mais prejudicado”, garantiu o senador.

TRÊS LAGOAS

Na reunião, o presidente Pedro Parente agradeceu a Pedro Chaves por ele ter ido conversar com o ministro da Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, para cobrar resposta rápida do TCU no processo que analisa a venda dos ativos da Petrobras.

Entre esses ativos está a fábrica de fertilizantes que a empresa começou a construir em Três Lagoas. As obras foram paralisadas em 2014 quando 81% dos serviços já estavam concluídos.De acordo com o senador, o ministro José Múcio garantiu que o TCU vai destravar o processo na próxima quarta-feira, liberando a Petrobras para vender a fábrica, o que foi confirmado por Parente.

“Ele nos antecipou que a estatal está negociando com um consórcio chinês , que concluirá a obra e pagará as dívidas que a Petrobras tem com centenas de fornecedores em Três Lagoas, que , somadas, superam os R$ 38 milhões. Isso vai ser um grande alívio para a população do município”, conclui o senador.

ARRECADAÇÃO

A queda de 62,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural no primeiro mês do ano em Mato Grosso do Sul acendeu alerta vermelho nas finanças públicas do Governo do Estado.

No primeiro mês deste ano, o volume de gás ficou em 453,4 milhões de metros cúbicos, o que rendeu apenas R$ 38,6 milhões de ICMS aos cofres públicos estaduais, enquanto em janeiro de 2016, o Estado havia arrecadado R$ 104,3 milhões com a tributação sobre 948,2 milhões de metros cúbicos. Diante do rombo acima do previsto, o Governo deve tornar a reforma administrativa ainda mais rigorosa e até mesmo cobrar da Petrobras os motivos do recuo na importação do produto boliviano.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Voltar
©2017 Correio do Estado S/A. Todos os Direitos Reservados.
Plataforma
Versão Clássica