INEFICIÊNCIA

Investigações do Ministério Público "caducam" sem chegar a resultados efetivos

Publicações em Diário Oficial mostram inquéritos sendo prorrogados

12 FEV 2017 Por LÚCIA MOREL 06h:00
Conselho Nacional dos Ministérios Públicos identificou morosidade no andamento de inquéritos Conselho Nacional dos Ministérios Públicos identificou morosidade no andamento de inquéritos

Anos de investigação sem que se chegue a uma solução definitiva. A morosidade do Ministério Público Estadual (MPE) se comprova com frequência nas páginas do Diário Oficial do órgão, que mostra inúmeros procedimentos iniciados há longo tempo, quase "caducando", mas que não obtiveram resultado e, por conta disso, precisam ser prorrogados. Velhos, os inquéritos acabam até mesmo perdendo o objeto.

Um exemplo é na comarca de Itaporã, em investigação aberta em 2009. Trata-se de um procedimento que verifica improbidade administrativa no município, quando o prefeito era Marcos Antonio Pacco (PSDB), conforme consulta no portal do MPE. No entanto, não é possível ter os detalhes do que está sendo efetivamente investigado. 

O número do inquérito é 04/2009, que indica o ano de início das verificações. Pelo andamento, no dia 4 de junho de 2014 foi encaminhado a órgão interno do MPE e a última movimentação data de 11 de janeiro deste ano. Oito anos depois, a investigação continua e foi prorrogada por mais 180 dias.

(*) A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.

 

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